TERMOS DE USO

Os presentes “Termos e Condições de Uso” regulamenta o uso do serviço do site www.joaosebastiao.com.br  e oferece a qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços do site, o que se regerá pelas disposições a seguir, bem assim pelas demais normas aplicáveis.

O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas no presente instrumento para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS.

A JSA se reserva o direito de alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições de Uso, para refletir políticas e boas práticas comerciais, avanços tecnológicos, mudanças na lei ou normas regulatórias.

Caso a JSA altere estes Termos e Condições de Uso, uma versão atualizada refletirá essas alterações. Nenhum outro procedimento será utilizado para informar o USUÁRIO sobre quaisquer alterações nestes Termos e Condições de Uso.

POLÍTICA DE COMPRA – Ao receber um pedido, verificaremos a disponibilidade do produto no estoque e confirmaremos a concessão do crédito. Confirmada a disponibilidade do produto e aprovada a concessão do crédito, será enviado um e-mail de confirmação da compra.

O USUÁRIO é integralmente responsável pela veracidade de suas informações bancárias e pessoais fornecidas para a aquisição dos produtos e garante que todos os dados e informações são de sua titularidade e/ou obteve autorização expressa do titular para utilizar esses dados.

POLÍTICA DE PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO – Todos os pagamentos serão realizados por meio de Boleto Bancário, PayPal ou Cartões VISA MASTERCARD e AMERICAN EXPRESS, de acordo com os termos e condições por eles praticados.

Reservamo-nos ao direito de modificar os produtos oferecidos e seus preços e as condições de pagamento a qualquer tempo, sem prévio aviso. Os preços e condições de pagamento apresentados no site são exclusivos para compras realizadas através da nossa loja on-line.

DISPONIBILIDADE – As vendas ficam condicionadas à disponibilidade dos produtos, que estarão disponíveis para compra até o limite do estoque existente. Caso, em uma rara circunstância, o produto selecionado se torne indisponível após o recebimento do pedido, entraremos em contato via e-mail ou telefone, oferecendo a oportunidade de substituição por outro produto ou o cancelamento do pedido.

CONFIRMAÇÃO DE COMPRA – Após recebimento do e-mail de confirmação da compra, esta não poderá ser modificada ou cancelada.

VISUALIZAÇÃO DO PRODUTO NO SITE – Procuramos reproduzir os produtos no site da melhor maneira possível, para que o USUÁRIO entenda como exatamente são as peças ao ver as fotos e ler as respectivas descrições.

Embora nos esforcemos ao máximo para garantir a fidelidade de cor, tamanho e design de nossos produtos nas fotografias apresentadas no site, podem ocorrer pequenas variações, em função de questões tecnológicas como, por exemplo, a diferença de visualização de um monitor para outro. Portanto, não nos responsabilizamos por quaisquer erros de interpretação ou falta de precisão das imagens ou representações gráficas de nossos produtos apresentados no site.

POLÍTICA DE ENTREGA – Para manter a segurança de cada transação, os dados cadastrais e de entrega de todos os pedidos deste site serão analisados. É essencial que todos os dados estejam corretamente preenchidos e que seja fornecido ao menos um telefone de contato para qualquer imprevisto.

FORMAS DE ENTREGA – Entregamos via Correios, na modalidade Sedex ou PAC. Na cidade de São Paulo, também entregamos por mensageiro.

PRAZO – Os pagamentos poderão ser realizados por meio de cartão de crédito ou boleto bancário. As compras efetuadas com cartão de crédito serão autorizadas no prazo de até 2 (dois) dias úteis e as compras efetuadas com boleto bancário serão autorizadas no prazo de até 3 (três) dias úteis, sempre de acordo com as condições das empresas responsáveis pela administração do pagamento. Após a verificação de dados cadastrais, endereço de entrega, disponibilidade e confirmação do pagamento, o produto será liberado para envio e postado em dia útil. O tempo de entrega será contato a partir da data de postagem. Todos os prazos relacionados à entrega, inclusive em casos de greve, retenção pela fiscalização local de cada estado, ou outras situações fora de nosso controle são de total responsabilidade dos Correios.

VALOR DO FRETE – O valor do frete seguirá a tabela dos Correios para Sedex ou PAC, considerando distância, peso e volume do pedido. O valor do frete por mensageiro, na cidade de São Paulo, seguirá a tabela dos mensageiros em vigor.

POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES – Visando o melhor atendimento aos nossos USUÁRIOS e seguindo as normas descritas pelo Código de Defesa do Consumidor, estabelecemos uma Política de Trocas. Estas condições de compra compõem as cláusulas de contratação por adesão, às quais o consumidor deverá declarar sua ciência e anuência antes da efetivação da compra e, ainda, a sua plena concordância com as regras do presente Termo e Condições.

Toda a comunicação que envolva troca ou devolução deverá ser feita através do nosso e-mail ecommerce@joaosebastiao.com.br.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – As informações cadastrais fornecidas ao site serão armazenadas em ambiente seguro e de acesso único e exclusivo da empresa JSA e da empresa responsável pelo pagamento selecionada no ato da compra. Não alugamos, vendemos ou compartilhamos quaisquer dados pessoais de nossos USUÁRIOS com terceiros, exceto prestadores de serviços que necessitem ter acesso para entrega, devolução, etc., prezando por sua segurança e privacidade.

Todas as transações de pagamento efetuadas em nossa loja online estão protegidas pela política de privacidade da empresa financeira escolhida pelo USUÁRIO, garantindo assim a segurança em suas compras.

CADASTRO E CANCELAMENTO – Durante o preenchimento do cadastro, o USUÁRIO tem a opção de aceitar ou não o envio de e-mails, cartas, mensagens de texto e/ou telefonemas com promoções, lançamentos e novidades da JSA e/ou de seus parceiros. Estes e-mails, assim como as notificações sobre pedidos e entregas, ou quaisquer outras informações necessárias, serão enviados através do endereço de e-mail ecommerce@joaosebastiao.com.br.

PROPRIEDADE INTELECTUAL – Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, os direitos autorais, marcas, patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais e nomes de domínio, relacionados ao conteúdo deste site e/ou aos produtos nele ofertados, são de titularidade e uso exclusivo da JSA.  Não é permitido reproduzir o conteúdo deste site, a marca ou produtos por ela oferecidos, sem sua autorização expressa, seja ou não para uso comercial.  Todos os artigos desenvolvidos e apresentados pela JSA são protegidos pela legislação aplicável e a sua reprodução, sem prévia e expressa autorização, caracterizará violação e crime de direitos de propriedade intelectual.